«Na Broadway, perto de Wall Street, há um touro de bronze que ninguém encomendou e ali chegou por acaso. O autor da peça, Arturo de Modica, um escultor que procurava promover o seu trabalho, depositou aquelas três toneladas de touro metálico diante das portas de New York Stock Exchange certa manhã de dezembro de 1989: o golpe publicitário agradou e a Câmara decidiu instalar a obra à entrada do bairro financeiro. O touro é o animal que investe contra o céu, símbolo dos bons tempos de Wall Street: quando o mercado está bullish, as ações sobem e tudo corre bem. O contrário é o urso, encurvado para a terra: um mercado bearish anda em baixa.»
Enric González, Histórias de Nova Iorque.

Resumo: apresenta-se o contrato de swap de taxa de juro a partir de casos reais e das decisões judiciais proferidas sobre eles. O índice que a seguir se transcreve evidencia o conteúdo deste texto e os grandes temas suscitados pelos litígios em torno dos referidos contratos: I. Objetivo e método; II. A noção de swap de taxa de juro; III. Preterição de convenção de arbitragem; IV. Violação de pacto de jurisdição; V. Invalidade do contrato por contrariedade à ordem pública; VI. Hedging, gestão de risco e cobertura de risco; VII. Alteração anormal das circunstâncias e aleatoriedade do contrato; VIII. Violação de deveres de informação e consequente erro; IX. Uma conclusão. O tratamento jurídico dos vários problemas facilita a compreensão da estrutura contratual em causa e tem alargado interesse na solução de situações análogas.

Palavras-chave: swap de taxa de juro; convenção de arbitragem; pacto de jurisdição; jogo e aposta; hedging e cobertura de risco; alteração anormal das circunstâncias; contrato aleatório; deveres de informação.